Seqüestro e violência na Áustria

Seqüestro e violência na Áustria:
A violência contra Elisabeth Fritzl, aprisionada e estuprada pelo pai por 7 anos,  choca o mundo e escancara a permissividade em relação ao machismo dentro do capitalismo

Nas últimas semanas, o mundo foi surpreendido com a notícia de um seqüestro que durou mais de vinte anos. Na verdade, só se soube que era um seqüestro pela forma como terminou. A austríaca Elisabeth, 42 anos, estava desaparecida desde os 18, quando sua família deu queixa na polícia. A mãe dizia acreditar que a filha teria fugido para viver numa seita religiosa. Entretanto, a verdade mostrou-se outra: Elisabeth era refém do próprio pai, vivendo todos esses anos no porão da própria casa.

O caso tem tido uma grande repercussão no mundo inteiro, principalmente porque também na Áustria, em 2006, teve fim o seqüestro de Natascha Kampusch, que viveu em cativeiro durante oito anos e conseguiu libertar-se após fugir de seu seqüestrador (que se suicidou com a fuga dela).

O caso de Elisabeth só foi descoberto porque sua filha Kerstin, de 19 anos, adoeceu gravemente e precisou ser retirada do porão e levada ao hospital. As autoridades, então, fizeram uma campanha nacional de divulgação pedindo que a mãe aparecesse, para dar explicações sobre a enfermidade da garota. Assim se esclareceu que Elisabeth vivia no porão com três filhos. Os outros três teriam sido entregues a sua mãe, em cartas forjadas pelo pai, nas quais pedia que tomassem conta dos bebês.

O espantoso nesses casos não é somente a brutalidade do crime e a violência constantes a que mulheres no mundo inteiro são submetidas, mas também a permissividade e passividade da justiça e da sociedade diante disso.

Para se ter uma idéia, Elisabeth teve 7 filhos do pai, resultantes de estupros freqüentes que ela sofria desde os 11 anos. Por tê-la estuprado e encarcerado, ele pode pegar pena de 15 anos, sendo que 7,5 podem ser cumpridos em liberdade condicional. Entretanto, se comprovado que um dos filhos, morto alguns dias após o parto, faleceu por falta de socorro, aí sim, Josef Fritzl (o pai de Elisabeth e de seus filhos) pode pegar prisão perpétua.

Outro caso de espantar foi a pena a que o cirurgião plástico brasileiro Farah Jorge Farah foi condenado recentemente. Por ter assassinado, esquartejado e ocultado o cadáver de sua e paciente (com quem teve um relacionamento amoroso), Maria do Carmo Alves, ele foi condenado a 13 anos de prisão, sendo que pode cumprir a pena em regime aberto até que se esgotem as possibilidades de recurso ao processo. A defesa alegou que a amante o perseguia e que, portanto, ele a teria matado em legítima defesa.

A própria lei Maria da Penha leva esse nome devido a cearense que ficou paraplégica após levar um tiro do marido, que já havia tentado lhe matar com choques elétricos e contra quem ela já havia prestado diversas ocorrências na delegacia por violência doméstica. Ela aguardou quase 20 anos para ser indenizada pelo governo do Estado (R$ 60 mil) e ter o seu agressor condenado (ele passou 2 anos na prisão e está cumprindo a pena em liberdade).

Assim, a violência contra a mulher parte, antes de tudo, de um sistema extremamente machista -o capitalismo-. Quantos não são os casos de agressores que justificam a violência afirmando que a mulher “aprontou”, “fez coisa errada”, “tem que aprender a lição para não cometer o mesmo erro”. Ou seja, um sistema que coloca sobre o homem o papel de educador da mulher e esta, enquanto sua subordinada, incapaz de aprender por si própria, precisa de um ser superior que a guie e a ensine.

E é baseada nessa concepção machista dos relacionamentos que a justiça aplica penas rebaixadas contra os agressores, não somente no Brasil, mas também nos ditos “países de primeiro mundo”, como a Áustria. É claro que a justiça, enquanto parte do Estado, é mais uma produtora dessa ideologia do que sua refém, mas é inegável que, se houvesse uma pressão maior pela “caça” e punição aos agressores, os órgãos do governo teriam de se render à mobilização, como muitas vezes acontece. A lei Maria da Penha é resultado muito mais dessa pressão e luta das mulheres trabalhadoras do que de qualquer boa vontade do governo Lula com esse setor.

Defendemos pena máxima para os agressores e total proteção a suas vítimas, com incentivo à criação de albergues para mulheres e seus filhos, assim como ajuda para que reconstruam suas vidas e possam trabalhar. A existência de delegacias da mulher, especializadas para atender esse tipo de situação, é fundamental, e não delegacias que constrangem a mulher e, muitas vezes, não possuem sequer celas exclusivamente femininas.