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MP vai apurar excessos de sindicato dos professores

SÃO PAULO - O Ministério Público de São Paulo abriu processo para apurar se houve excessos do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e prejuízos à mobilidade da população de São Paulo durante os três protestos da categoria neste mês. Os professores, que estão em greve desde o dia 13 de junho, pararam a Avenida Paulista nas últimas três sextas-feiras com passeatas por reajuste salarial e pela revogação do decreto que regulamenta a contratação de professores temporários e as licenças dos profissionais contratados.

Nesta sexta-feira, o Ministério Público Estadual informou que vai executar uma multa, de R$ 156 mil, contra a Apeoesp, por causa de uma passeata na Avenida Paulista realizada em 1999. Em nota, a secretaria de Educação lamentou a decisão da Apeoesp de manter a paralisação.

Nesta sexta-feira, após assembléia que prorrogou a greve por mais uma semana, por volta das 16h25, os manifestantes ocuparam totalmente a Avenida Paulista nos dois sentidos para uma passeata até a secretaria de Educação, na Praça da República no centro da capital. A avenida só foi completamente liberada por volta das 17h30, quando os manifestantes chegaram a Rua da Consolação. Eles desceram a Consolação no sentido centro e pegam a Avenida Ipiranga para chegar à Praça da República. O trânsito só foi completamente liberado por volta das 18h30.

De acordo com a Polícia Militar, cerca de 5 mil pessoas estavam na passeata. O sindicato da categoria afirma que 60 mil pessoas participaram do protesto.

Segundo o sindicato, cerca de 75% das escolas estaduais aderiram total ou parcialmente ao movimento. A secretaria contesta o número, afirmando que, pelo registro de pontos, menos de 2% dos professores pararam. Mesmo alegando baixa adesão, a secretaria informou que as escolas que aderiram à greve poderão estipular como será feita a reposição das aulas, se durante julho, aos sábados ou no fim do ano. As escolas deverão cumprir 200 dias de aula.

Para evitar as reposições, a secretaria ainda liberou, nesta sexta-feira, todas as escolas estaduais para chamada de professores eventuais, que cobrem faltas diárias de professores concursados e temporários. De acordo com a secretaria, a medida pretende garantir que os cerca de 5 milhões de estudantes da rede estadual tenham aula, independemente da greve.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirma que, nesta sexta-feira, em audiência no Tribunal Regional do Trabalho, foram apresentadas as reivindicações dos professores. Além de reajuste salarial, eles pedem a revogação do decreto que regulamente a contratação de professores temporários e a transferências dos profissionais concursados. O sindicato afirma que a secretaria de Educação não mandou representante para a audiência e que um dissídio para a categoria deve ser ajuizado na próxima semana.

Impasse

Em nota, a secretaria estima que entre 4 mil e 10 mil professores têm faltado diariamente, em média, desde o anúncio da greve. A rede tem cerca de 230 mil professores concursados e temporários. Segundo o sindicato, cerca de 75% das escolas estaduais aderiram total ou parcialmente ao movimento.

Na nota, a secretaria ainda afirma que, diariamente, cerca de 10% deixavam de dar aulas antes da greve. Durante a greve, os professores que faltam têm o dia descontado, o que, além de redução no salário, influi em benefícios futuros, como qüinqüênio e Bônus Merecimento. Com a chegada dos eventuais para cobrir as faltas, os professores não precisarão repor aulas, já que os alunos têm cobertura dos eventuais.

Na última terça-feira, a secretaria estadual de Educação afirmou que pediria a alteração do decreto 53.037, de 28 de maio de 2008, que causou a greve dos professores estaduais. De acordo com a secretaria, três pontos serão alterados: para uso da substituição, o limite de faltas no ano anterior passará de 10 para 12; será permitida substituição para quem tirou qualquer licença no ano anterior; e apenas quem entrar na rede a partir de agora não poderá pedir remoção nos três anos iniciais de trabalho (durante o estágio probatório).

Segundo a secretaria, as mudanças foram definidas após reuniões com os seis sindicatos representantes dos servidores. Mas, em nota, a secretaria afirma que as alterações influem nos pontos básicos do decreto, que tem como objetivo reduzir o número de transferências na rede e melhorar a qualidade da aprendizagem dos estudantes. De acordo com a nota, somente em 2008 cerca de 40% dos 130 mil professores efetivos trocaram de escolas.